Advogado Especialista em Licitações e Contratos Administrativos

Atuação nacional na assessoria jurídica de empresas em licitações públicas e contratos administrativos, abrangendo todas as fases do procedimento licitatório e da execução contratual.

O escritório presta suporte jurídico em impugnações ao edital, pedidos de esclarecimento, recursos administrativos, contrarrazões, defesa contra desclassificações, mandados de segurança, reequilíbrio econômico-financeiro, aplicação de penalidades contratuais e atuação perante os Tribunais de Contas.

A atuação é desenvolvida de forma estratégica, preventiva e contenciosa, sempre pautada pela Lei nº 14.133/2021, pela jurisprudência dos tribunais e pelas melhores práticas do Direito Administrativo.

Assessoria jurídica em casos de:

Análise de editais;
Impugnação ao edital;
Pedidos de esclarecimento;
Recursos administrativos;Contrarrazões;
Defesa contra desclassificação;
Habilitação e qualificação técnica;
Inexequibilidade de propostas;
Análise de amostras e prova de conceito;
Mandado de Segurança em licitações;
Reequilíbrio econômico-financeiro;
Defesa na Aplicação de penalidades;
Rescisão contratual;
Tribunal de Contas.