Salomão Giampietro | Advocacia e Assessoria Jurídica | Ribeirão Preto

Advocacia e Consultoria Jurídica Especializada em Direito Público

Áreas de Atuação

Assessoria Jurídica em Licitações

Assessoria visando a obtenção de êxito nos procedimentos licitatórios (atuação in company) e prevenção de erros.

Análise de editais, pedidos de esclarecimentos, impugnações nos órgãos públicos e exame prévio de edital nos Tribunais de Contas.

Orientação Prévia de reequilíbrio econômico-financeiro, reajustes e revisões em contratos públicos.

Análise de risco, defesa e recurso administrativo em processo de penalização.

Assessoria para regularização de documentos, gerenciamento de acervo e atestados de capacidade técnica.

Participação presencial ou online, como representante da empresa, nas licitações.

Defesa administrativa em processo de tomada de contas nos Tribunais de Contas, auto de infração perante conselhos de classe e órgãos de fiscalização.

Acompanhamento e defesa de inquéritos civis, ações civis públicas, ações populares, ações de improbidade administrativa.

Orientação e representação em acordo de leniência na Lei de Improbidade Administrativa, Lei Anticorrupção e Anticrime.

Advocacia para Agente Público

Defesa administrativa em sindicância, inquérito administrativo e processo disciplinar.

Representação em procedimentos administrativos ou judiciais visando o cumprimento do plano de carreira (progressão vertical e horizontal), direito às vantagens: indenizações, gratificações, adicionais, vinculação ou equiparação de remuneração e vencimentos, direito às licenças, promoção, correção salarial, etc.

Defesa em casos de remoção do servidor e demissão em estágio probatório.

Defesa administrativa ou medida judicial visando correção de ilegalidades cometidas em concurso público.

Revisão de PASEP, correção de FGTS, isenção e restituição de imposto de renda para portadores de doença grave (Lei n. 7.713/88).

Defesa em inquéritos e ações civis públicas e por ato de improbidade administrativa.

Terceiro Setor

Assessoria na instituição e gestão administrativa de entidades da sociedade civil organizada de cunho não governamental e sem fins lucrativos, prestação de contas aos órgãos de controle da Administração Pública.

Elaboração e análise de entidades do terceiro setor, tais como fundações privadas, sociedades civis sem fins lucrativos, ONG's, OSCIP's e Organizações Sociais.

Elaboração e revisão de estatutos de entidades sem fins lucrativos, registro de filantropia e de utilidade pública, entre outras certificações.

Assessoria na elaboração de convênios entre hospitais filantrópicos (Santas Casas) e poder público, para atendimento SUS, auxílio na prestação de contas e plano de trabalho.

Advocacia contenciosa perante o Poder Judiciário e os Tribunais de Contas.

Cível e Direito de Trânsito

Cassação, suspensão ou bloqueio de CNH.

Recurso de multa de bafômetro, atuação judicial, placas de veículos clonados.

Defesa em autuação de trânsito.

Atendimento em questões relativas às obrigações, reponsabilidade civil, dano moral, contratos em geral e direitos reais.

Assessoria na implementação do código de ética e conduta (compliance) empresarial e Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.

O Profissional

Eduardo Roberto Salomão Giampietro, advogado inscrito na OAB/SP 246.151, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista - UNIP, formado em 2004. Especialista em Direito Público UNIDERP - LFG - 2010. Tecnólogo em Gestão Ambiental pela Uniseb-COC - 2015.

Além de advogado, já atuou como Diretor de Controladoria Interna da Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente no período de 2013 a 2014; Diretor Jurídico da Prefeitura Municipal de Cravinhos em 2016; Diretor Jurídico da Empresa de Trânsito e Transportes de Ribeirão Preto de 2017 a 2018; Secretário de Negócios Jurídicos do Município de Ribeirão Preto de 2018 a 2020; Pesquisador da Fundação de Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE e Fundação Escola de Governo - ENA

O Profissional